Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o SocialHubPT.com, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.

2. Natureza da Plataforma

O SocialHubPT.com é uma plataforma de jogos sociais ao estilo casino, disponibilizada exclusivamente para fins de entretenimento. Todos os jogos utilizam apenas pontos virtuais sem qualquer valor monetário. Não existe dinheiro real, depósitos, levantamentos ou qualquer forma de transação financeira associada aos jogos.

3. Requisitos de Idade

A utilização da plataforma está reservada a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o SocialHubPT.com, o utilizador declara e garante que cumpre este requisito de idade. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso caso existam indícios de incumprimento.

4. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável e respeitadora. É expressamente proibido:

• Interferir com o funcionamento normal da plataforma ou dos seus serviços.
• Tentar aceder a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores.
• Utilizar mecanismos automatizados não autorizados para interagir com os jogos.
• Publicar ou transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou prejudiciais.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, jogos e código, são propriedade do SocialHubPT.com ou dos seus licenciadores e encontram-se protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

6. Isenção de Responsabilidade

A plataforma é disponibilizada tal como está, destinando-se unicamente ao entretenimento. Não garantimos que o serviço esteja permanentemente disponível ou livre de erros. Uma vez que não existe qualquer componente monetária, os pontos virtuais não possuem valor real nem podem ser convertidos em bens ou dinheiro.

7. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Utilização sempre que necessário, de forma a refletir melhorias na plataforma ou requisitos legais. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, o utilizador pode contactar-nos através da nossa página de Contactos.